Os presentes Termos e Condições de Uso foi desenvolvida cuidadosamente pela Prestadora AEROLIMP SERVIÇOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 39.150.069/0001-37, que disponibiliza a comercialização de seus produtos e serviços por meio do website www.aerolimp.com.br e outras plataformas que podem fazer parte deste portal.
Os presentes termos asseguram a qualidade e segurança na realização de suas operações dentro deste Portal, além de garantir ao Usuário o conhecimento de todas as condições deste documento.
Com o objetivo de tornarmos este Portal um meio aperfeiçoado para o Usuário, o presente Termo ficará disponível para leitura a qualquer instante na plataforma, devendo, sobretudo, ser analisado em conjunto ao disposto encontrado em nossa Política de Privacidade. Este Termo de Condições e Uso poderá ser modificado/alterado em qualquer tempo pela Prestadora, sem prévia comunicação com o Usuário, salvo vedação legal. Portanto, recomendamos a todos os Usuários a verificação periódica deste Termo, a fim de que possa garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento.
Ao concordar com as condições de uso do presente Termo, o Usuário manifesta automaticamente o seu consentimento livre, expresso e informado sobre todos os dispositivos deste documento, sem quaisquer reservas. Caso contrário, se mesmo após a leitura deste Termo o Usuário não concordar com as condições apresentadas, deverá este se abster de utilizá-lo.
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Na impossibilidade de conter tais informações atualizadas, a Prestadora poderá, a seu critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
Ao ler e concordar com os termos do presente instrumento declara o Usuário:
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Ademais, a fim de evitar qualquer tipo de reprodução ou cópia de todos os conteúdos/materiais elencados no Portal, tais como: imagens; ilustrações; vídeos; aplicativos; bases de dados; redes e demais criações autorais e intelectuais da Prestadora, o Usuário reconhece ser tais conteúdos de propriedade exclusiva da Prestadora Aerolimp Serviços e Produtos de Limpeza Eireli, ou de terceiros que permitiu seu uso no portal. Reconhece, ainda, que as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no Portal são de propriedade da Prestadora ou de terceiros, sem que a utilização do Portal e/ou eventual realização de cadastro neste possa significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais elementos. Na hipótese do Usuário descumprir qualquer dispositivo acima exposto, poderá estar sujeito às sanções civis e criminais correspondentes, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96.
Ao ler e concordar com os termos do presente instrumento, o Usuário declara estar ciente que a Prestadora não se responsabiliza pelos seguintes dispositivos: a) em eventuais indisponibilidades, falhas ou desacertos do Portal, bem como por qualquer artimanha aplicada que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falha do Portal, ou por qualquer dificuldade de acesso; b) por quaisquer erros ou inconsistências ao transmitir dados ou pela disponibilidade ou qualidade do sinal de Internet; c) pela ocorrência de vírus ou demais elementos lesivos no Portal capazes de alterar sistemas de software, hardware ou arquivos eletrônicos registrados no sistema informático do Usuário; d) por eventuais dados incompletos, desatualizados disponibilizadas no Portal, ou ainda por falhas decorrentes de serviços prestados por terceiros; e) pelos prejuízos de toda natureza que venha informando que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis na plataforma, em consequência de falhas unicamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Prestadora; e f) por eventuais descrições inadequadas em relação aos produtos, advindas de fornecedores.
Ao utilizar a plataforma e aceitar o termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao site www.aerolimp.com.br são de sua única e exclusiva responsabilidade, não podendo ser divididas com outras pessoas. Assim, o Usuário é unicamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, até mesmo de um eventual uso impróprio ou descuidado destas. Aceitando o Termo, o Usuário afirma estar ciente de que a Prestadora não possui qualquer responsabilidade sobre links ou conteúdos eventualmente colocados por terceiros na plataforma, até mesmo em comentário sobre os produtos, uma vez não realizar o controle prévio de seu conteúdo. Se o Usuário inserir algum conteúdo no Portal que seja considerado indevido aos dispositivos elencados a este termo, poderá a Prestadora, sem que possua obrigação neste sentido, remover este conteúdo sem qualquer ressarcimento em razão desta situação. As comunicações são fundamentais para que ambas as partes possam desfrutar de um bom relacionamento, tornando-se mais efetivo e agradável na solução de eventuais problemas.
Em prol dessa idéia, as comunicações por parte do Usuário à Prestadora deverão ser redirecionadas aos canais de comunicação oficiais desta, tais como o endereço eletrônico: contato@aerolimp.com.br ou contato telefônico (11) 4368-0391, sendo considerado inválido qualquer outro tipo de comunicação utilizável. As comunicações por parte da Prestadora ao Usuário serão realizadas a partir das informações de contato fornecidas pelo próprio Usuário no cadastro do Portal, tornando-se inválida qualquer outro tipo de comunicação. A Prestadora ficará isenta de qualquer tipo de indenização ao Usuário no caso do término do acesso ao Portal, podendo, ainda, desde que respeitadas as obrigações contratadas, encerrar o portal mesmo sem prévio aviso, haja vista que tal plataforma é disponibilizada por prazo indeterminado.